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Senado Federal

Astronauta Marcos Pontes questiona licitação no governo
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Astronauta Marcos Pontes questiona licitação no governo

Em pronunciamento na quarta-feira (3), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com relação a denúncias de fraude em licit...
Combate ao bullying nos esportes agora é lei
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Combate ao bullying nos esportes agora é lei

Prática recorrente em muitos esportes, a intimidação sistemática — conhecida como bullying — agora está sendo coibida formalmente por meio da Lei 1...
Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A nor...
Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural

A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil abriu na quarta-feira (3) consulta públic...
Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE

As emissões de dióxido de carbono nas navegações serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores aprovaram nesta quarta-fe...
Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), anunciou que irá propor um projeto de lei para isenção...
Participação do agricultor familiar na produção de biodiesel passa na CRA
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que busca incentivar e promover a produção de mat...
Romário denuncia planos de saúde que deixam de prestar atendimento
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Romário (PL-RJ) criticou a atuação dos planos de saúde e da Agência Nacional de Saú...
Chico Rodrigues alerta para crise no setor rural de Roraima
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Chico Rodrigues alerta para crise no setor rural de Roraima

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) chamou a atenção para a crise no setor rural em Roraima. ...
Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Adiada apreciação de projeto que favorece regularização fundiária na Amazônia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a apreciação do projeto de lei que cria processo judicial de regularização fundiária na Ama...
CTFC confirma projeto que regula percentual de cacau em chocolates
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

CTFC confirma projeto que regula percentual de cacau em chocolates

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou emenda a projeto que estabelece percentuais ...
Izalci critica governo Lula e defende independência do Banco Central
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), o senador Izalci Lucas (PL-DF) afirmou que ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva demo...
Ligação do PCC com Santa Casa de Lisboa entra na mira da CPI
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Ligação do PCC com Santa Casa de Lisboa entra na mira da CPI

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas aprovou nesta quarta-feira (3) a convocação do presidente do Conselho Administrativo da Santa Ca...
PEC que afeta eleições nos tribunais do RJ e SP avança no Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Nesta quarta-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria regras para a eleição dos órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos ...
PEC para parcelar dívidas de municípios passa pela segunda sessão de discussão
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

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Sem pronunciamentos de senadores, a segunda sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as c...